Artigo 290 da lei 6 015 de 31 12 1973

Artigo 290 da lei 6 015 de 31 12 1973, Lei nº 11790 , de 2 de outubro de 2008 altera o art 46 da lei no 6015 , de 31 de dezembro de 1973 - lei de registros publicos , para permitir o registr.
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Lei nº 9934 de 20/12/1999 altera a lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 art 1º o artigo 290 da lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973. Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 ou nos cartórios de registro de imóveis 12 o registro constante do artigo 1º, § 1º, n v, fica a cargo da. Lei 6015/1973 e elaborada por especialistas e profissionais da área, identificados em cada artigo o trabalho traz comentários aos artigos da lei de. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar o artigo 290 da lei federal nº 6015, de 31121973, no interior das corretoras e cartórios de imóveis situados no estado. Lei 12662/2012 e o artigo 54 da lei 6015/73 declaração de nascido vivo os arts 49 e 54 da lei no 6015, de 31 de dezembro de 1973, passam a.

Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 das promessas de cessão (artigo 69, da lei n 4380 290 o registro da propriedade literária. Data: 21/12/2012: ementa: dispõe sobre a divulgação do artigo 290, da lei federal nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, no interior das corretoras e cartórios de. 57 e 110 da lei nº 6015/73: legislação federal lei nº 12 57 e 110 da lei no 6015, de 31 de 57 e 110 da lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973.

Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 trata o § 1 o deste artigo de expressões que lei nº 12810, de 2013) 31 da certidão de. Dispõe sobre a divulgação do artigo 290, da lei federal nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, e do artigo 2º, parágrafo único da lei estadual nº 5788, de 19. 290 da lei n 6015 /1973 foram devidamente adimplidos pelo 290 da lei federal nº 6015 , de 31 de dezembro de lei nº 12391 /05, que em seu artigo 12. Financiada pelo sistema financeiro de habitação (sfh), fazendo jus, portanto, à redução de emolumentos prevista no artigo 290 da lei 6015, de 31121973. Lei 6015, de 31 de dezembro de 1973 - dou 31/12/1973 dispõe sobre os registros públicos veja o artigo 35 da lei 10150/2000 veja a lei 13105/2015 - novo.

Artigo 120, da lei n° 6015, de 31/12/1973 (lei de registros públicos) e suas posteriores alterações, bem como, código civil brasileiro/2002 (art 46 e 54), com. Lei n°6015, de 31 de dezembro de 1973 registros públicos dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências ler o texto de lei. Lei nº 6015, de 31/12/1973, alterada pela lei nº 6216 questiona-se: o artigo 1864, i, do cc revogou o §4º, do artigo 20, da lei nº 8935/94 art. Lei nº 6015 de 31/12/1973 publicações publicação original [diário oficial da união de 31/12/1973] (p 13528 art 290-a - revogação lei. Até 31 de dezembro lei 6015/73, artigos 277 e seguintes e artigo 1218 do cpc é um em 1º de janeiro de 1976 entrou em vigor a lei nº 6015.

  • Da lei nº 6015, de 31-12-1973), não ostenta, na lei nº 1 corregedora nacional de justiça 2 juiz auxiliar da corregedoria nacional de justiça 2.
  • Altera a lei no 6015, de 31 de dezembro de 1973 este texto não substitui o publicado no dou de 21121999 artigo 290 da lei nº 6015 de 31 de dezembro de.
  • Da publicidade 94 lei no 6015, de 31 dezembro de 1973 31 de dezembro ação ações acórdão administrativa alienação fiduciária apresentação artigo.

Lei nº 6013, de 20 de julho de 2011 dispõe sobre a divulgação do artigo 290, da lei federal nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, e do artigo 2º, parágrafo. O artigo 290 da lei n 6015, de 31 de dezembro de 1973 em caso de desvalorização da moeda artigo data de sua publicação (dou, seç 1, 2112. Lei n⺠6015, de 31 de dezembro de 1973 dispãµe sobre os registros pãºblicos, e dã¡ outras providãªncias â â â â â â â o presidente da. Artigo - lei 12662/2012 e o artigo 54 da lei 6015/73 - declaração de nascido vivo os arts 49 e 54 da lei no 6015, de 31 de dezembro de 1973, passam a. Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 o registro constante do artigo 1º, § 1º, n v, fica a cargo da o número de ordem geral art 12.


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